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Dr. Gamaliel Marques

Recife (PE)

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Publicações

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Dr. Gamaliel Marques

Modelo · há 3 anos

Modelo de petição informando interposição de agravo de instrumento

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ___ DA COMARCA DE _______/___ Processo n º _____________________ NOME,  já devidamente qualificada, nos autos da AÇÃO _____ em...

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Dr. Gamaliel Marques

Artigo · há 3 anos

Fim da reeleição no Brasil x alternância de poder no executivo e legislativo

No Brasil a reeleição foi instituída através da Emenda Constitucional nº 16, de 1997, que possibilitou a todos(as) que ocupavam cargos no Poder Executivo (prefeitos, governadores e presidente), a...

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Dr. Gamaliel Marques

Modelo · há 3 anos

Modelo de petição informando interposição de agravo de instrumento

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ___ DA COMARCA DE _______/___ Processo n º _____________________ NOME,  já devidamente qualificada, nos autos da AÇÃO _____ em...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%

Direito do Consumidor, 20%

Direito Civil, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Eleitoral, 20%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Acompanhamentos

Audiências

Conciliação

Recursos

Sustentações orais

Recomendações

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Gamaliel Lourenço Marques

Artigo · há 3 anos

Fim da reeleição no Brasil x alternância de poder no executivo e legislativo

No Brasil a reeleição foi institída através da Emenda Constitucional nº 16 , de 1997, que possibilitou a todos (as) que ocupavam cargos no Poder Executivo (prefeitos, governadores e o presidente),...

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Gamaliel Lourenço Marques

Artigo · há 11 anos

A Lei nº 13.165/2015 e a Resolução nº 23.465 garantem o Principio da segurança jurídica aos partidos em criação

A princípio, uma síntese sobre a segurança jurídica, princípio consagrado no ordenamento jurídico brasileiro, com seu enunciado estabelecido no art. 5º , inciso XXXVI da Constituição da República de...

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Gamaliel Lourenço Marques

Artigo · há 11 anos

Partido político em formação, tem o prazo de 100 (cem) dias para informar ao TSE a obtenção do registro civil

Partido político em formação, tem o prazo de 100 (cem) dias para informar ao TSE a obtenção do registro civil

A Resolução nº 23.645 do TSE entrou em vigor no dia 22 de dezembro de 2015, disciplinando a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, e revogando a Resolução nº...

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